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Sustentabilidade na Habitação

A sustentabilidade na habitação em Portugal tem ganhado importância significativa nos últimos anos, refletindo uma crescente conscientização sobre questões ambientais e a necessidade de eficiência energética. A seguir, apresenta-se uma visão detalhada sobre a habitação e sua sustentabilidade em Portugal:

 

 1. Contexto Legal e Políticas Públicas

 

Regulamentos e Diretivas

Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios (REH e RECS): Portugal adotou regulamentações específicas para o desempenho energético dos edifícios habitacionais e de serviços, alinhadas com as diretivas europeias sobre a eficiência energética dos edifícios.

– Certificação Energética: Todos os edifícios novos ou sujeitos a grandes renovações devem obter um certificado energético, que classifica a eficiência energética numa escala de A+ a F. Este certificado é obrigatório na compra ou arrendamento de imóveis.

 

Programas de Incentivo

– Programa Casa Eficiente 2030: Este programa visava promover a reabilitação energética do parque habitacional português, proporcionando linhas de crédito com condições favoráveis para intervenções que melhorassem a eficiência energética das habitações.

– Fundo Ambiental: O Fundo Ambiental apoia projetos que contribuam para a sustentabilidade, incluindo iniciativas para a eficiência energética em edifícios residenciais.

 

 2. Práticas Sustentáveis na Construção e Renovação

 

Materiais Sustentáveis

– Uso de Materiais Locais e Reciclados: Promover a utilização de materiais de construção locais e reciclados para reduzir a pegada de carbono associada ao transporte e à produção.

   – Materiais de Baixo Impacto Ambiental: O uso de materiais com baixo impacto ambiental, como madeira certificada, isolamentos naturais (cortiça, lã de ovelha), e tintas ecológicas, está a aumentar.

 

Eficiência Energética

  – Isolamento Térmico: A melhoria do isolamento térmico em paredes, telhados e janelas é uma prática comum para reduzir o consumo de energia para aquecimento e arrefecimento.

– Energia Renovável: A instalação de painéis solares fotovoltaicos e térmicos em habitações para a produção de eletricidade e aquecimento de água é incentivada.

  – Sistemas Passivos de Aquecimento e Arrefecimento: Aproveitamento de soluções arquitetônicas que utilizam a orientação solar, ventilação natural e sombreamento para regular a temperatura interna.

 

 3. Desenvolvimentos Recentes e Iniciativas Inovadoras

 

Edifícios de Energia Quase Nula (NZEB)

– Implementação dos NZEB: A partir de 2021, todos os novos edifícios em Portugal devem ser NZEB, ou seja, edifícios com um desempenho energético muito elevado e que utilizam energia renovável para cobrir as suas necessidades energéticas.

 

Reabilitação Urbana Sustentável

   – Bairros Sustentáveis: Projetos de reabilitação urbana focados na criação de bairros sustentáveis, como o projeto “Habitação Social Sustentável” que visa transformar bairros de habitação social em modelos de sustentabilidade.

– Espaços Verdes e Infraestruturas Azuis: Integração de espaços verdes e sistemas de gestão de águas pluviais (infraestruturas azuis) nas zonas urbanas para melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade.

 

4. Desafios e Perspectivas Futuras

 

Acessibilidade e Custo

Custo da Construção Sustentável: Um dos maiores desafios é o custo inicial mais elevado da construção sustentável, que pode ser um obstáculo para muitos proprietários e desenvolvedores.

   – Incentivos e Financiamento: A necessidade contínua de políticas de incentivo e financiamento para tornar as soluções sustentáveis mais acessíveis a uma faixa maior da população.

 

Educação e Conscientização

– Conscientização do Público: Aumentar a conscientização sobre os benefícios da habitação sustentável, tanto em termos de economia de longo prazo quanto de impacto ambiental positivo.

  – Formação Profissional: Investimento em formação e educação para arquitetos, engenheiros e construtores sobre práticas de construção sustentável.

 

A sustentabilidade na habitação em Portugal é uma área em crescimento, com um foco crescente em eficiência energética, uso de materiais ecológicos e tecnologias renováveis. Apesar dos desafios, as políticas públicas e os incentivos financeiros estão a impulsionar avanços significativos, alinhando o país com as metas ambientais europeias e globais.